UNCTAD - POR MUDANCAS NA ORDEM ECONOMICA MUNDIAL

Em documento final da Unctad, 157 países participantes pedem mudanças na ordem internacional para aumentar o fluxo do comércio, o desenvolvimento dos países mais pobres e a eliminação da pobreza e da fome.

Veja os principais trechos do documento divulgado, ao final da 11ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad):
Apesar dos esforços nos planos nacional e internacional para promover o comércio, o desenvolvimento continua sendo a questão fundamental na agenda mundial. Persistem os contrastes entre os países ricos e em desenvolvimento que caracterizavam o mundo no início dos anos 60. Na verdade, a disparidade entre esses países tem aumentado em muitos aspectos. A globalização tem criado novas oportunidades, mas suas conseqüências não têm sido as mesmas em diferentes países. Alguns, no entanto, têm conseguido aproveitar os benefícios das negociações comerciais, dos investimentos e da tecnologia e parecem estar saindo vencedores em sua luta para alcançar o desenvolvimento e erradicar a pobreza.
No entanto, a maioria dos países em desenvolvimento, em especial os da África e os mais pobres, têm ficado à margem do processo de globalização. Esses países enfrentam sérios problemas para atingir seu potencial econômico e para incorporar grandes massas de desempregados aos setores produtivos. É preciso concentrar a atenção na capacidade de liberação do comércio e contribuir para o alívio da pobreza. Também é necessário centrar mais atenção nos produtos básicos, em particular na questão na instabilidade dos preços mundiais.
É importante que todos os países, no plano internacional, possam dedicar esforços e aplicar políticas para facilitar os ajustes internos e suprimir os obstáculos, a fim de colocar os países em desenvolvimento em condições de criar uma via firme e sustentável que lhes permita alcançar o desenvolvimento. Podemos afirmar que, 40 anos depois da fundação da Unctad, a relação entre o comércio e o desenvolvimento tem se intensificado bastante dentro do processo de globalização.
Estamos dispostos a lutar para erradicar a pobreza e a fome. Devem ser adotados instrumentos e medidas, nos planos nacional e internacional, em particular nas esferas do comércio e dos financiamentos, mediante novas iniciativas financeiras, para estimular a criação de oportunidades para que os pobres do mundo, homens e mulheres, tenham acesso ao emprego e a uma remuneração estável e adequada. Essa é a via para reforçar e alcançar a estabilidade e o crescimento.
A comunidade internacional deve conceder a máxima atenção à situação dos países pobres. Estamos dispostos a gerar e utilizar melhor os recursos internacionais, o acesso a mercados e a assistência técnica aos países pobres, a fim de lhes permitir estabelecer uma base sólida para seus processos de desenvolvimento.
Consideramos que a melhoria da coerência entre as atividades nacionais e internacionais entre os sistemas monetários, financeiros e comerciais internacionais é fundamental para consolidar a economia mundial. Estamos dispostos a melhorar a coerência entre esses sistemas a fim de aumentar a sua capacidade para responder melhor às necessidades de desenvolvimento. Deveríamos continuar nos esforçando para criar sinergias positivas entre o comércio e as finanças e determinar um modo de vincular essas atividades com o desenvolvimento. Em particular, deve-se prestar atenção no incremento das negociações internacionais para alcançar o desenvolvimento, entre outras coisas, utilizando mecanismos financeiros inovadores, assim como fazer frente ao problema da instabilidade dos mercados de capital internacionais. As medidas para conseguir sustentar a dívida a longo prazo nos países em desenvolvimento também devem ser objeto de uma profunda análise.
Participação de todos
Devemos concentrar nossa atenção nas oportunidades do futuro. Além dos recursos nacionais, o acúmulo de capitais e a disponibilidade de mão-de-obra, há novos fatores — como a informação, a inovação, a criatividade e a diversidade — que constituem forças dinâmicas da economia mundial atual. Estamos dispostos a lutar por um desenvolvimento harmônico, justo e eqüitativo e construir uma sociedade da informação aberta, para a qual será preciso colaboração e a cooperação entre os governos e outros interessados, tal como o setor privado, a sociedade civil e as organizações internacionais.
O processo de desenvolvimento requer o aumento da participação de todas as forças sociais e políticas na criação de consenso para a adoção de políticas nacionais eficazes. Reconhecemos a importância de todos os interessados, como os governos, o setor privado, a sociedade civil e as organizações internacionais, e a contribuição que todos eles possam dar, em cada país, à boa gestão dos assuntos públicos. Além disso, o desenvolvimento é responsabilidade primordial de cada país. Os esforços realizados nos países devem ser facilitados e complementados por um apoio internacional favorável, baseado em regras acordadas e aplicadas multilateralmente.
A integração mais positiva dos países em desenvolvimento e dos países com economias em transição nos fluxos comerciais internacionais e no sistema comercial multilateral depende também da adoção de políticas internas para que se possa chegar a setores que incorporam a inovação e que consigam expandir-se mais dinamicamente. Para alcançar esses resultados, os países devem ter a capacidade de estudar as distintas opções e manter o espaço necessário para as políticas a fim de alcançar o equilíbrio entre os distintos enfoques de suas estratégias nacionais de desenvolvimento.
As decisões que adotamos nesta 11ª Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento constituem uma base sólida e são instrumentos fundamentais em nosso compromisso de ajudar a Unctad a desempenhar seu mandato dentro das Nações Unidas para o tratamento integrado do comércio e do desenvolvimento, até o próximo período de sessões, em 2008.

O que é a UNCTAD?
Criada em 1.964, a Unctad é o principal órgão permanente da ONU para apoiar os países a atingir suas metas de desenvolvimento e a integrar-se ao comércio internacional.

Temas da Reunião
A reunião foi dedicada ao tema das relações entre estratégias nacionais de desenvolvimento e processos econômicos globais, dividos em quatro módulos:
1 - Estratégias de desenvolvimento nacional numa economia globalizada.
2 - Construção de capacidade produtiva e competitiva internacional.
3 - Ganhos de desenvolvimento a partir de negociações comerciais internacionais.
4 - Parcerias para o desenvolvimento.

Brasil
Foi a primeira vez em que o Brasil sediou uma das conferências da UNCTAD, que ocorrem a cada quatro anos.
A reunião celebrou o 40º aniversário da organização. O Brasil foi membro fundador da Unctad.