LEI 10.891 - BOLSA-ATLETA Pesquisar no Diario Oficial da Uniao - Dia 12/07/2004 -Secao 1

9/7/2004 às 19:34h - Lula sanciona lei da Bolsa-Atleta e homenageia atletas olímpicos

Três vitórias importantes para o esporte brasileiro marcaram esta sexta-feira (09/07), em Brasília. Ao homenagear os atletas que irão disputar 27 modalidades nas olimpíadas em Atenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei da Bolsa-Atleta que prevê remuneração mensal de R$ 300,00 a R$ 2.500,00 para atletas de alto rendimento, encaminhou ao Congresso a lei de incentivo ao esporte e assinou convênio de importação de material esportivo no valor de R$ 7 milhões para os Jogos Pan Americanos de 2007.

“Vocês fazem parte de uma parcela da população brasileira que, ao superar todos os obstáculos e as exigências do COB, conquistou na vida pessoal, familiar e no mundo do esporte o que milhões de jovens não conseguiram”, lembrou o presidente. Lula parabenizou os 62 atletas presentes entre eles, o nadador Gustavo Borges, as gêmeas do nado sincronizado, Isabela e Carolina Ferraz, a jogadora de vôlei, Ana Paula, além da equipe de Brasília representada pela nadadora Rebeca Gusmão, a triatleta Mariana Ohata e César Castro, dos saltos ornamentais.

Em seu discurso, Lula falou aos esportistas - representando 250 atletas da maior delegação enviada pelo Brasil à uma olimpíada - que seu governo estava empenhado em propiciar as mudanças no esporte. “Vocês fazem parte de uma sociedade sadia onde milhões não tiveram chance. Queremos propiciar a todos essa oportunidade”, garantiu. Para Lula a mudança já começou: “Muitas vezes o esporte foi tratado como gasto não como investimento. Graças à compreensão do Governo Federal passou a ser tratado como política pública”.

“O Agnelo Queiroz, ministro do Esporte, sempre diz que perdemos bons atletas para o narcotráfico. Entram no crime organizado por não terem acesso ao investimento na área do esporte” lembrou ao reforçar que essa concepção está mudando com a implantação de programas de inclusão social, como o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.

Para Lula, o ensino fundamental é a base para o talento dos jovens. O presidente admitiu que a real situação das escolas tidas como “caixote de concreto” não permitiam que os talentos fossem detectados por falta de infra-estrutura. “Cabe ao Estado criar desde a infância, condições para que a garotada freqüente os centros de excelência onde as empresas patrocinadoras assumam esse inventivo”.

O ministro Agnelo Queiroz e o presidente do COB, Arthur Nuzman também participaram do encontro. Agnelo enfatizou o resultado positivo do trabalho iniciado no Governo Lula. “Foi criado um Ministério exclusivo para o esporte que deu um novo tratamento ao setor, com a mudança de conceito e foco na inclusão social”, explicou.

Agnelo enfatizou o empenho do Governo Federal em sancionar a lei da Bolsa-Atleta que irá melhorar a vida dos esportistas. “Nossa expectativa é que esse recurso seja de aproximadamente R$ 200 milhões para o ano de 2005”, prevê.



7/7/2004 às 9:25h - Bolsa Atleta possibilitará que o Brasil não perca talentos


O Ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, acredita que o projeto Bolsa Atleta, aprovado no último dia 30 de junho pelo Senado Federal, fará com que o Brasil não perca talentos, inclusive olímpicos. Hoje, muitos atletas têm dificuldades em treinar e acabam desestimulados, desistindo da carreira. Para o Ministro, a Bolsa Atleta pode mudar essa realidade. Para ilustrar a situação, Agnelo citou, como exemplo, uma atleta de Brasília, Lucélia Carvalho, bi-campeã de caratê nos jogos Pan-Americanos.

“Nós temos uma atleta que é bi-campeã pan-americana de caratê, que é de Brasília, a Lucélia, que é um feito inédito. É a única mulher a ganhar duas vezes na mesma modalidade em duas competições seguidas. É o único caso que existe, é uma recordista essa grande atleta e ela não tem patrocínio. Essa atleta tem direito à Bolsa Atleta. E, na verdade, ao não ter patrocínio já numa fase dessas, significa o quê?Que ela trabalha. E, no entanto, se ela já é uma atleta que teve medalha de ouro nos jogos pan-americanos, está provado que ela é talentosa, tendo a bolsa, ela vai continuar a desenvolver seus estudos e estará sempre aperfeiçoando. Esse é um exemplo muito típico que mostra a eficiência e o objetivo da bolsa”.(Agnelo Queiroz

A Bolsa Atleta tem como objetivo principal financiar atletas sem patrocínio divididos em quatro grupos: Atleta Estudantil, Atleta Nacional, Atleta Internacional e Atleta Olímpico e Paraolímpico. Ajudando o atleta ainda no início da carreira, a bolsa evitará que o jovem deixe de treinar para completar uma renda familiar, principalmente os carentes. Assim, muitos atletas descobertos ainda estudantes, podem treinar e continuar os estudos.

“O objetivo desse Projeto de Lei, da Bolsa Atleta, é assegurar um financiamento direto ao atleta, beneficiar o atleta que não tem nenhum tipo de patrocínio, que assegure os atletas carentes que têm talento, mas como às vezes têm de trabalhar para sobreviver, não desenvolvem o seu talento. Quando, tendo uma bolsa que assegura essa sobrevivência, é possível que o atleta se dedique ao desenvolvimento do seu talento. Esse é o objetivo e essa bolsa vai desde um atleta em uma fase inicial, ainda estudante, até o mais alto rendimento que é o atleta olímpico”.(Agnelo Queiroz)